Termos de utilização

Estes Termos de utilização (“Termos”) regem o acesso e uso do FlatTurno: o site público, Company Desk (portal web), a app Flatmate Android (incluindo APK), o bot Telegram e as API relacionadas. O plano Admin privado não é um produto de consumo.

O FlatTurno é software para operações de co-living. Não somos senhorio, prestador de habitação, nem parte em contratos de arrendamento entre uma empresa e os seus colegas de apartamento.

Estes Termos são um resumo de produto para a beta atual. Não substituem um contrato revisto por advogado. Podemos atualizá-los; a versão nesta página aplica-se desde a publicação.

1. Destinatários

• Empresas — organizações que se registam ou são convidadas para o Company Desk.
• Colegas — utilizadores da app Flatmate e/ou do bot Telegram.
• Visitantes — quem navega o site ou envia o formulário de Contacto.

2. Contas e elegibilidade

• Dados de registo corretos; credenciais confidenciais.
• Contas Flatmate: pelo menos 16 anos (ou a idade superior local).
• Contas de empresa: adulto autorizado a vincular a organização.
• Staff por convite. Colegas registam-se na app (no lançamento podem entrar no Blink · Malaga) e juntam-se a um flat por unidade, ou via Telegram.

3. Serviço

Consoante o papel e o plano: rotação de tarefas, reservas TV/cozinha, Ausente, ledger de custos, tickets à receção ou ao Support FlatTurno, chat da casa (grupo do flat, grupo de Receção e chats com outros colegas), ferramentas Desk. A empresa que opera o flat é responsável pelo uso. A “Economia” entre colegas é distinta da subscrição Desk.

4. Planos e faturação

• Free shell; capacidade Desk em planos pagos (página Subscrição e Desk).
• Pagamentos no Desk (Empresa → Faturação), eventualmente via parceiro (ex. Paddle).
• O registo / upgrade implica aceitar os limites mostrados no Desk.

5. Uso aceitável

Uso lícito e razoável. Proibido: contornar controlos de acesso; abusar do serviço; spam / assédio; conteúdo ilegal; falsificar identidade. Podemos suspender o acesso em caso de incumprimento razoavelmente detetado.

6. Terceiros

• Telegram: serviço de terceiros; aplicam-se também os seus termos.
• APK Android: distribuição fora da loja possível em beta; instale só a partir do nosso link oficial.

7. Propriedade intelectual

Marca e software FlatTurno pertencem ao operador. Direito limitado de uso conforme o plano. Mantém a titularidade do conteúdo que envia e concede-nos os direitos necessários à hospedagem.

8. Disponibilidade

Produto em evolução (incluindo Blink). Sem SLA publicado; sem garantia de serviço ininterrupto.

9. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, serviço “tal como está”. Sem responsabilidade por litígios de habitação ou decisões dos utilizadores. Responsabilidades não limitáveis por lei mantêm-se.

10. Privacidade

Ver Privacidade. Contacto: hello@flatturno.com.

11. Lei aplicável

Contacto: hello@flatturno.com. Mercado principal: Espanha. Lei espanhola, sem prejuízo de proteções imperativas locais. Tribunais de Espanha, sob a mesma reserva.